quarta-feira, 29 de maio de 2013

NA ROTA DO TURISMO: O TURISMO E A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA: A PRAIA DO PARAÍSO.

Autores: Maria Goretti da Costa Tavares, Kleber dos Santos Gomes, Maria Augusta Freitas da Costa e Williame de Oliveira Ribeiro

Trecho do Trabalho “Turismo e desenvolvimento local em uma ilha fluvial na Região Metropolitana de Belém: o caso da ilha de Mosqueiro na Amazônia brasileira”, produzido em 2007 e publicado na Revista Universitaria de Geografia – versión impresa ISSN 0326-8373.

Em Mosqueiro, expressão da particularidade amazônica, as preocupações com os ecossistemas não se concretizaram. Houve sim uma intensificação ferrenha dos recursos naturais transformando parte considerável das características naturais do local. Os processos de apropriação espoliativos se expandiram alcançando áreas cuja fragilidade ecológica requer manejo adequado, como as faixas de domínio dos rios e igarapés, metamorfoseando as formas preexistentes, definindo novas estruturas e funções, construindo meios ecológicos que aviltaram a qualidade de vida dos moradores dessa ilha (Cardoso, 2000).

Exemplo disso é a praia do Paraíso, que vem passando por intensas transformações nos últimos anos. Ressalta-se que a especulação imobiliária é um processo que reúne uma série de motivações que estão associadas a fatores de desenvolvimento industrial, comercial, urbanístico e turístico; com isso o processo de especulação imobiliária que vem ocorrendo na praia do Paraíso está diretamente motivado pela valorização turística da referida praia, já que a mesma recebe grande número de turistas principalmente nos meses de férias escolares, mês de julho, período denominado na região Norte como de veraneio, e nos dias de feriado ou fins de semana prolongados; sendo esse fluxo, portanto, considerado um dos elementos essenciais para as transformações verificadas na ilha.

A dinâmica especulativa imobiliária na orla fluvial da praia do Paraíso possibilitou a valorização do solo nesse espaço por intermédio de seu uso, o qual passou a ter significativa importância para o processo de produção e reprodução de capital, pois assume sentido de consumo (casas de veraneio). Villaça (1993) argumenta que a terra, a partir de sua valorização em um mercado especulativo imobiliário, passa a se caracterizar como terra-capital ou terra-localização, que assume um caráter urbano; enquanto que a análise através do aspecto de produção análoga da terra-fertilidade assume caráter agrícola.

Villaça (1993) ainda enfatiza que a renda diferencial da terra é diretamente fundamental para a especulação imobiliária, pois extrai da terra o seu valor nas seguintes formas: a) absoluta, quando corresponde ao valor pago pelo uso da terra matéria, ou seja, o valor que ela apresenta dentro de um espaço ainda não modificado; b) como juro ou amortização do capital, sendo fruto de investimentos sobre a terra (loja, banco, escritório etc.); e c) juro e amortização da terra-localização, a qual corresponde à parcela de capital disponibilizado pela funcionalidade da localização, no caso, o exemplo pode ser atribuído à orla fluvial da praia do Paraíso, pois a valorização de seu espaço se dá principalmente pelo fator turístico, devido, sobretudo, à acessibilidade.

Apoiados em Guerra (1995), pode-se entender a orla fluvial da praia do Paraíso como um ambiente predominantemente físico, estando situada aproximadamente em uma zona litoral, onde os efeitos da maré são visíveis e o contato com as amenidades naturais ainda encontra-se bastante presente. Além disso, a diversidade de ocupação espacial do Paraíso possui, como já mencionado, valor de troca, podendo ser entendida através da relação de aspectos que envolvem elementos naturais (ex: a praia) e artificiais (ex: infraestrutura hoteleira).

O Hotel Fazenda Paraíso implantado durante a década de 90, vem provocando várias transformações na área de orla da praia e é o responsável por fazer do Paraíso um local de atrativo turístico.

Outra categoria de agente identificada como grande motivadora das transformações na praia do Paraíso são os corretores imobiliários, e especialmente, a corretora imobiliária Moradia & Imóveis. Esses agentes começaram a desenvolver os seus empreendimentos na área a partir do ano de 1992, quando passaram a vender um loteamento com 350 m² de frente por 1.200 m² de fundo de proprietários particulares, dentre estes os Travassos, família bastante conhecida e tradicional que possuía residência no Paraíso.

Estes agentes utilizam como estratégia de ação para a venda dos loteamentos no Paraíso, a paisagem natural e exótica da praia fluvial; estratégia esta nitidamente observada em anúncios de jornais, nas faixas espalhadas pelo ramal de acesso à praia e em toda a extensão da orla fluvial. Torna-se fundamental enfatizar ser essa corretora imobiliária o agente de maior especulação imobiliária no Paraíso e responsável pela abertura de ruas e alamedas que possibilitaram a consolidação do bairro do Paraíso.

É importante lembrar também que a possibilidade de impacto ambiental decorrente desses loteamentos é iminente, seja pela extinção de espécies animais ainda existentes nessa parte da ilha, seja pela a ausência de cobertura vegetal, e mesmo pela extração mineral de areia, barro e pedras que se destinam às estâncias de materiais de construção; sendo esta última uma atividade que cresce cada vez mais na ilha.

Tanto o proprietário do Hotel Fazenda Paraíso, como os corretores imobiliários são estritamente favoráveis à emancipação de Mosqueiro, pois acreditam que o distrito reúne condições suficientes para se tornar um município, uma vez que possui receitas decorrentes de impostos, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), licenciamentos para estabelecimentos de empreendimentos e comércios, licenças especiais em meses de veraneio, ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), dentre outros, que possibilitam arrecadar recursos para iniciar em Mosqueiro uma possível administração municipal autônoma de Belém.

Na visão da administração distrital na época, o Paraíso é uma área problemática devido ao intenso mercado imobiliário que desestruturou, de certa maneira, a paisagem natural dessa parte da ilha. Portanto, qualquer projeto urbanístico a ser realizado no Paraíso necessitaria de um processo de reorganização espacial completo, que envolveria: a reestruturação de barracas de sua orla, de legalização de loteamentos, estudos técnicos da CODEM e SEURB (Secretaria Municipal de Urbanismo), construção de infraestrutura adequada.”

FONTE:

http://bibliotecadigital.uns.edu.ar/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0326-83732007000100005

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